Nos próximos dois anos, as autarquias vão sofrer um novo corte nas transferências do Estado, que chegará aos 175 milhões de euros anualmente. O mapa de municípios e freguesias vai, também, emagrecer.

De acordo com o memorando de entendimento entre a troika e o Governo português, a que o PÚBLICO teve acesso, as autarquias vão receber menos 350 milhões de euros até 2013, com um corte igual em 2012 e 2013.

Além disso, ficam congeladas as admissões na administração local e será reduzido o número de freguesias e municípios.

No último Programa de Estabilidade e Crescimento (o PEC IV), que foi chumbado pelo Parlamento, o Governo tinha já fixado uma redução das transferências para as autarquias, igualmente de 175 milhões de euros, mas que seria aplicada apenas em 2012.

Os novos cortes nas verbas para as autarquias vêm juntar-se à redução de 5,6 por cento nas transferências para os municípios, que estava consagrada no Orçamento do Estado de 2011. Posteriormente, com o PEC II, que foi aprovado em Maio do ano passado, as verbas para as autarquias foram reduzidas em mais de 200 milhões de euros.

O acordo de ajuda externa tem, contudo, medidas ainda mais duras para a administração local. Até Julho de 2012, o Governo terá um plano para “reorganizar e reduzir significativamente” o número de municípios e freguesias. Actualmente, há 308 municípios e 4.259 freguesias. O memorando de entendimento especifica que estas mudanças deverão entrar em vigor antes das próximas eleições autárquicas, em 2013.

Além disso, a troika vai limitar as admissões na administração local, prevendo uma redução total de dois por cento no número de trabalhadores anualmente, entre 2012 e 2014.

Finalmente, de modo a “aumentar a eficiência da administração local e racionalizar o uso dos recursos”, o Governo vai submeter ao Parlamento uma proposta-lei no final deste ano para que cada município apresente um plano para atingir a meta de emagrecimento dos seus lugares de gestão e unidades administrativas em pelo menos 15 por cento até ao final de 2012

 

in publico

Refastelados

Estes são os quatro presidentes da República eleitos que tivemos desde o 25 de Abril de 74. Perante a crise gravíssima que eles e os partidos políticos a que estão intimamente ligados provocaram por incompetência para governar e conduzir os destinos políticos do país, que disseram ontem, dia 25 de Abril?

Que era preciso estarmos todos unidos e coesos. Resta saber com quê e com quem. Com eles e as ideias que defendem? Pois sim.

O primeiro a contar da esquerda, o mais refastelado deles todos, foi eleito duas vezes, tentou uma terceira e durante uns meses negros de 2004 andou tão calado e fugido que nem ao largo do Rato assomava. Alguma coisa terá sucedido para tamanho sumiço. Durante os seus governos o país definhou de tal modo que foi preciso aparecer por cá o FMI por duas vezes para nos dizer como tínhamos de fazer as contas. Os seus ministros das Finanças nunca tiveram poder suficiente para o mandar calar e fazer o que deveria ser feito. Foi o pai desta cegada em que se transformou Portugal.

O seguinte foi governante durante a década dourada em que recebemos carradas de ouro, não do Brasil mas desta vez em fundos estruturais da Europa. Que fez com isso ? Escreveu um livro em que relata a suprema categoria da sua governação e uso que destinou aos fundos: estradas, betão, desenvolvimento parolo em centros culturais que não precisávamos, em esportulações várias por capitalistas fugidos ao comunismo e regressados para sacar o Estado. Ainda assim foi talvez o menos nocivo de todos, porque é relativamente poupado e sabe fazer contas.

O terceiro foi um esforçado militar que frustrou as expectativas políticas de uns milhares de descontentes e um inconsequente político que não se sabe o que anda a fazer agora.

O quarto é uma figura lamentável de um regime sem rei nem roque e que teve o desplante de afirmar solenemente e em público que o controlo das contas públicas era coisa de somenos importância porque "havia vida para além do défice". Talvez seja altura de lhe perguntar se a vida que havia era a daqueles que agora sofrem as consequências dessas ideias excelsas de mais um incompetente com ares de discurso sempre embrulhado em inanidades.

É fácil desfazer e dizer mal destes políticos porque as evidências da sua incompetência e das ideias que levaram ao descalabro é de tal ordem que nem é preciso demonstração em teses de doutoramento.

Mas é também verdade que foram escolhidos por eleitores. E são eles os responsáveis pelo que tiveram: esta miséria que está à vista de todos e que aqueles refastelados agradecem porque tiveram a vidinha que nunca teriam. O que podiam era ter mais vergonha e pedirem desculpa do que fizeram.

Mas isso seria se tivessem a noção dos erros e a hombridade de os confessarem.

por Pires Alves

Não Morreu

Tem-se dito que o Gato morreu, que já cheira mal, e outras babuseiras e idiotices que nada contribuem para a discussão publica dos problemas que afectam a população. É certo que o interesse pela discussão por parte dos comentadores focaliza-se, na sua maioria, em conversas de  escarro e mal dizer, sempre que se propõe um tema á discussão que se considera util, é sempre vulgarizado e a maioria dos comentarios dirigem-se a ataques pessoais e outras lèrias que nada tem a ver com o proposto, assim e até que se deixar de usar este blog como forum de "comadres" e "solteironas á janela" não se irá colocar novo post.

Obrigado pela atenção

O Gato Morense

Lutar com alegria

Mais de 1500 pessoas festejaram, no domingo, em Mora, distrito de Évora, os 90 anos do PCP. «Liberdade, Democracia, Socialismo. Um Projecto de Futuro», foi o lema que dava espaço a mais um momento de luta e de camaradagem, mas também de confiança, em que unidos conseguirão mudar o rumo de afundamento do País.

Uma mensagem acolhida pela imensa juventude que se encontrava no Centro de Exposições de Mora, que contraria a desertificação do Alentejo, que quer «mudar de rumo», «para trepar as varandas», para anunciar «um novo carreiro».

Um almoço que terminou com a intervenção de Jerónimo de Sousa que falou das lutas das últimas nove décadas, por um objectivo supremo, a construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados, a sociedade socialista e comunista. Sobre a situação actual, o Secretário-geral do PCP frisou que as novas medidas do Plano de Estabilidade e Crescimento, ao contrário do que o Governo afirma, não são do «interesse nacional» ou para «salvar o País».

João Pauzinho, responsável da Direcção Regional de Évora, lembrou que nos 90 anos do PCP se coloca aos militantes comunistas um conjunto de «importantes» e «incontornáveis tarefas», para dar «resposta firme à política de direita e aos danos que tem provocado aos trabalhadores, ao povo e neste caso em particular ao Alentejo», com a «destruição da aparelho produtivo», com as «falências e insolvências de empresas que geraram milhares de desempregados».

Sobre os 90 anos, a JCP recordou «todos aqueles que deram o melhor de si em nome da justiça e liberdade, pelo Socialismo e o Comunismo». Nesse sentido, os jovens comunistas anunciaram a realização de uma campanha de afirmação do PCP, que tem como objectivo fortalecer o colectivo, tendo um importante significado no desenvolvimento da luta da juventude.

em:pcp