LOTEAMENTO MUNICIPAL EM MORA

Solicitou a Câmara Municipal de Mora parecer jurídico tendo em vista esclarecer a situação que passa a descrever-se. Este município pretende levar a cabo um loteamento municipal vocacionado para a construção de habitações a custos controlados, tratando-se de acção prevista nas opções do plano e orçamento para 2008.
Para o efeito, está em perspectiva a aquisição de uma parcela de terreno a terceiro ou, em última instância, a aquisição por meio de expropriação. Terreno esse que, de acordo com o Plano Director Municipal está inserido no perímetro urbano em “espaço urbano de média densidade”, sendo que estes espaços se destinam nomeadamente a “expansão dos aglomerados urbanos” e “estruturação do perímetro urbano”.

Acontece que no terreno em causa encontra-se em curso um projecto financiado de melhoria de povoamento florestal. Nestes termos, questiona a autarquia sobre: a prevalência ou aplicabilidade ao caso das regras e limitações do Decreto-Lei nº 169/2001, de 25 de Maio; a verificação no caso dos pressupostos da declaração da utilidade pública da expropriação; a competência da Assembleia Municipal de Mora para a declaração da utilidade pública.

1) O regime de protecção aos povoamentos de sobreiro e de azinheira constante do Decreto-Lei nº 169/2001, na sua redacção actualizada, prevalece sobre as regras emanadas de instrumentos de gestão territorial, ainda que esteja em causa uma área inserida no perímetro urbano.

2) Este mesmo decreto-lei contém uma disciplina específica de conversão excepcional desses povoamentos a uma outra destinação, sujeita a declaração de imprescindível utilidade pública (vide conjugadamente os seus artigos 2 e 6º).

Pois é meus senhores nem tudo é fácil...e mais uma vez está aqui demonstrado que cortar árvores tem muito que se lhe diga...
Estaremos perante mais um caso tipo "Portucale"...????

A Realidade Pura e Dura

O Administrador deste blog depois de analisar o rastreio de IPs dos visitantes e comentadores do Gato Morense, chega á seguinte conclusão;

Das cerca de 12000 visitas desde 23 de Setembro, considerando vários períodos aleatórios, foram registados 125 IPs diferentes, dos quais 42 são registados diariamente e 18 com mais de 25 visitas diárias

Conclui-se que, atendendo ao numero de habitantes do Concelho e ao numero de acessos à internet, estes valores são relativos a numero mínimo de utilizadores da internet, que na sua maioria a utilizam no seu local de trabalho tendo em conta o horário registado.

Verifica-se ainda, a falta de interesse por assuntos que a todos nos dizem respeitos, sejam eles de âmbito Nacional ou Local, sendo os assuntos de ataque pessoal os mais populares.

Regista-se com desagrado a forma como alguns comentadores, ou pseudo-comentadores, utilizam a não moderação dos comentários, para de uma forma brejeira e por vezes com linguagem desapropriada, lançarem as suas graçolas e piadolas de cariz pessoal.

Encontram-se neste blog maioritariamente pseudo-comentadores que comentam exclusivamente os comentários dos outros comentadores, sem adicionarem nada de útil ou positivo à discussão dos temas.

Este blog quando foi criado, foi a pensar em discutir livremente ideias, denunciar o que está mal, e louvar o que está bem, para isto é necessária a participação de todos, já por varias vezes o Administrador solicita a participação de outros Autores.

Resumindo
O Concelho de Mora parou no tempo!

É triste afirmar mas é a realidade, senão vejamos as localidades vizinhas; O Ciborro tem um blog que no final do mês passado lançou uma petição on-line, com a intenção de pedir a repavimentação de uma estrada Municipal, passaram 8 dias e tem cerca de 100 assinaturas, com nomes e Bis, o Gato Morense lança uma petição com o pedido de um autocarro para os jovens e tem 4 assinaturas, Coruche, Ponte de Sor, Arraiolos, Montemor, em todos estes Municípios as Camaras actualizam diariamente a sua pagina da internet, a população que não pode estar presente nas reuniões de Camara tem sempre publicadas as actas para consulta, os contratos estão publicados para maior clareza, a Camara de Mora actualiza quando tem interesse, estes são apenas dois exemplos, mas o mais grave é que ninguém reclama, todos tem medo do que se pode dizer, a ideia que fica é que; qualquer dia preciso da Camara e depois....O problema pode não ser o facto da Camara ser maioritariamente Comunista, porque durante muitos anos Coruche teve um presidente Comunista, e ele trouxe investimento que levantou a Vila, o problema passa pelos habitantes, que não são participativos, que não exigem qualidade dos políticos, que não reclamam por qualidade de vida, que se acomodam sorrateiramente á espera que o tempo passe, vivesse no Concelho novamente um clima de medo de opressão e de anarquismo.

Por tudo isto e por muito mais o Gato Morense vai estar atento, a partir de agora o Administrador irá publicar essencialmente artigos de interesse local e de Polemico interesse, não sendo necessariamente uma publicação diária, o Administrador está a preparar e a investigar vários assuntos polémicos e de interesse publico, sobre a vida do Concelho desde 1974 até aos dias de hoje, assuntos que para muitos são tabu, o Gato Morense irá traze-los novamente à discussão e ao conhecimento publico.

Os restantes Autores irão publicar quando assim o entenderem, não havendo qualquer tipo de restrição.

Quem entender pode enviar as suas publicações para o email gatomorense@sapo.pt

O Gato Morense

Rega, Rega ...

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) considera que pode ser necessário injectar mais dinheiro no Banco Português de Negócios (BPN).

O presidente do banco público que gere o BPN desde a sua nacionalização, Faria de Oliveira, diz que essa necessidade vai depender do tempo que ainda demorar até que o banco seja posto à venda.

Faria de Oliveira está convencido que a privatização do banco vai acontecer «muito brevemente».

Faria de Oliveira falava à margem da assinatura de um protocolo de financiamento a pequenas e médias empresas (PME) entre a CGD e o Banco Europeu de Investimento (BEI). O responsável disse-se ainda preocupado com a fuga de depósitos do BPN. A situação, que fragiliza a liquidez do banco, obrigou o Governo a dar aval a mais uma emissão de papel comercial do BPN, até mil milhões de euros, que contará com a garantia pessoal do Estado.

O BPN emitiu 4 mil milhões de euros em papel comercial desde o início do ano, o que lhe permite o eventual pagamento das emissões mais antigas pelas mais recentes e aumentar, assim, o prazo da dívida.

As emissões foram pagas pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) que, ao todo, vai emprestar 3.500 milhões de euros ao Banco Português de Negócios, este ano

Dia de Todos os Santos

A 1 de Novembro comemora-se o dia de "Todos os Santos". Em Portugal, nas grandes cidades, as pessoas vão ao cemitério arranjar as sepulturas dos seus entes queridos que já faleceram, com flores, que por tradição nesta altura do ano são crisântemos, já que no dia seguinte se comemora o "Dia dos Fiéis Defuntos". Porém na maioria das aldeias portuguesas, o dia de Todos os Santos é sinónimo de "bolos dos Santos" , "castanhas e água pé". Apesar de as tradições populares em Portugal tenderem a sofrer transformações.

A festa do dia de Todos-os-Santos é celebrada em honra de todos os santos e mártires, conhecidos ou não. A Igreja Católica celebra este dia Santo a 1 de Novembro, seguido do dia dos fiéis defuntos a 2 de Novembro.

O dia de Todos-os-Santos foi instituído com o objectivo de suprir quaisquer faltas dos fiéis em recordar os santos nas celebrações das festas ao longo do ano. Esta tradição de recordar (fazer memória) os santos está na origem da composição do calendário litúrgico, em que constavam inicialmente as datas de aniversário da morte dos cristãos martirizados como testemunho pela sua fé, realizando-se nelas orações, missas e vigílias, habitualmente no mesmo local ou nas imediações de onde foram mortos, como acontecia em redor do Coliseu de Roma. Posteriormente tornou-se habitual erigirem-se igrejas e basílicas dedicadas em sua memória nesses mesmos locais.

O dia de "Todos os Santos" para todos os que nasceram fora de grandes cidades, leva-nos à memória, as crianças com uma "sacola" de pano, em grupos, indo de casa em casa nas aldeias, pedindo às pessoas, e elas a darem o que querem ou podem, como por exemplo: dinheiro, maçãs, romãs, castanhas, rebuçados, nozes, bolos, chocolates etc.

Antigamente todas as crianças dos meios rurais iam pedir os "santinhos". Normalmente as pessoas punham as mesas com o que tinham em casa (comida e bebida) e quando chegavam as crianças eles entravam e comiam à vontade e à saída ainda lhes davam alguma coisa. Hoje já só se pedem os "santinhos" ou os "bolinhos" para não se perder a tradição. É costume neste dia, nos meios rurais as pessoas confeccionarem broas de milho e outros bolos caseiros para comerem e darem.