quinta-feira, 5 de maio de 2011



Nos próximos dois anos, as autarquias vão sofrer um novo corte nas transferências do Estado, que chegará aos 175 milhões de euros anualmente. O mapa de municípios e freguesias vai, também, emagrecer.

De acordo com o memorando de entendimento entre a troika e o Governo português, a que o PÚBLICO teve acesso, as autarquias vão receber menos 350 milhões de euros até 2013, com um corte igual em 2012 e 2013.

Além disso, ficam congeladas as admissões na administração local e será reduzido o número de freguesias e municípios.

No último Programa de Estabilidade e Crescimento (o PEC IV), que foi chumbado pelo Parlamento, o Governo tinha já fixado uma redução das transferências para as autarquias, igualmente de 175 milhões de euros, mas que seria aplicada apenas em 2012.

Os novos cortes nas verbas para as autarquias vêm juntar-se à redução de 5,6 por cento nas transferências para os municípios, que estava consagrada no Orçamento do Estado de 2011. Posteriormente, com o PEC II, que foi aprovado em Maio do ano passado, as verbas para as autarquias foram reduzidas em mais de 200 milhões de euros.

O acordo de ajuda externa tem, contudo, medidas ainda mais duras para a administração local. Até Julho de 2012, o Governo terá um plano para “reorganizar e reduzir significativamente” o número de municípios e freguesias. Actualmente, há 308 municípios e 4.259 freguesias. O memorando de entendimento especifica que estas mudanças deverão entrar em vigor antes das próximas eleições autárquicas, em 2013.

Além disso, a troika vai limitar as admissões na administração local, prevendo uma redução total de dois por cento no número de trabalhadores anualmente, entre 2012 e 2014.

Finalmente, de modo a “aumentar a eficiência da administração local e racionalizar o uso dos recursos”, o Governo vai submeter ao Parlamento uma proposta-lei no final deste ano para que cada município apresente um plano para atingir a meta de emagrecimento dos seus lugares de gestão e unidades administrativas em pelo menos 15 por cento até ao final de 2012
 

13 comentários:

  1. Imagino que o Gato se preocupou mais com a Administração local, propositadamente. Mas atenção que as Autarquias são apenas responsáveis por 9% da divida pública. E os outros 91%?? O memorando não fala nos Institutos dos Boys?? Nas Fundações da trêta, Nas indemnizações douradas??
    Nos desvios de dinheiro público para os privados?? Ou não é verdade que em termos de divida externa, a privada é maior que a pública??
    E os dinheiros que a CEE para cá mandou?? Ninguém vai ver para onde foi???

    Ò Gato, faz uma coisa melhor,pá!! Procura lá no fundo do memorando, que deve haver algo mais.

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  2. Por acaso tanbém gostava de saber para onde foi muito do dinheiro que todos nós temos de pagar.
    As Câmaras receberam muito. Umas ivestiram bem, outras mal, mas todas deram emprego a muitos dos seus municipes.
    Veio muito dinheiro para fazer auto estradas. A maioria de nós não tem dinheiro para as usar, mas ao menos estão lá.
    Mas onde está o dinheiro dos grandes projectos que empregariam muitas pessoas? Ou onde estão os projectos? onde está a massa que veio para desenvolver a agricultura,e industria?? Os montes Alentejanos, as piscinas, os gipes, as reservas de caça, o arame farpado, os milhares de quilómetros de rede, também vão agora ser nacionalizados?? Constam no famoso memorando da Troyca??
    Venham de lá essas opiniões.

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  3. O medo não guarda apenas a vinha. Também cala meia dúzia de opinadores inconsistentes, sem certeza da razão da sua opinião, nem conhecimento como funciona esta "coisa" da rede.

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  4. "Pensem nisto antes de votarem a 5 de Junho:
    Legado do Governo PS de Sócrates:
    1 – Pior dívida pública dos últimos 160 anos (mesmo não incluindo PPPs e empresas públicas).
    2 – Pior taxa de desemprego dos últimos 90 anos (duplicou em 6 anos)
    3 – Maior dívida externa dos últimos 120 anos
    4 – Dívida externa bruta em 1995 de 40% do PIB
    5 – Dívida externa bruta em 2010 de 230% do PIB
    6 – Dívida externa líquida em 1995 de 10% do PIB
    7 – Dívida externa líquida em 2010 de 110% do PIB
    8 – DÍVIDA PÚBLICA em 2005 = 82.000.000.000€
    9 – DÍVIDA PÚBLICA em 2010 = 170.000.000.000€
    10 – Últimos 10 anos = 3º país do mundo com PIOR CRESCIMENTO ECONÓMICO (atrás do Haiti e Itália)
    11 – Últimos 10 anos = 4º país do mundo com MAIOR CONTRACÇÃO de DÍVIDA.
    12 – Actualmente no 4º lugar do TOP dos PAÍSES DO MUNDO EM RISCO de BANCARROTA
    13 – Em 2011 só PORTUGAL, Grécia e Costa do Marfim estarão em recessão no MUNDO
    14 – Em 2012 só PORTUGAL estará em recessão no MUNDO."

    (Na blogosfera)

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  5. "Porque não voto em ti, José

    por AntónioDeJosé

    Tu podes dizer que te perseguiram, que te fizeram a cama, que te
    tramaram, que as tuas intenções eram as melhores e que querias evitar
    a todo o custo a ajuda externa. Tudo isso até pode ser verdade, mas
    olha que me fazes lembrar o Vale e Azevedo.
    Tens de me explicar como conseguiste tornar o PS no "teu partido".
    Assim é que é: 93% de apoio! Tu és o líder, tu és o chefe, tu és o
    comandante, tu és o pai, o filho, o espírito santo. O partido és tu e
    é teu. Houve uns gajos no século XX assim como tu, que também o
    partido era eles e era deles, e a coisa correu muito mal para a
    humanidade. Lá por teres como amigos o Kadafi e o Gonzalez, não
    queiras tornar-te num "III Reich", num "Duce", num "Estaline", ou até
    num "Salazar"!
    Zé, assim não vamos lá. Que consigas enganar os "crentes" é uma coisa,
    agora querer enganar outra vez a gente, é outra.
    Oh Zé. Tu lixaste a gente, deixaste-nos na merda, pá. Vai pró caraças,
    mas estás a querer fazer-nos de estúpidos.
    Será que não tens vergonha, será que não tens um pingo de humildade
    para que caias em ti e reconheças os teus pecados e os teus erros?
    Repara só:
    - 600 000 desempregados;
    - Bancarrota;
    - Facturas elevadíssimas a vencer nos próximos anos;
    - Uma imagem péssima do país no estrangeiro:
    - Caloteiros, calaceiros, vigaristas, trapaceiros, corruptos,
    mentirosos, malandros, estúpidos, teimosos, etc.
    - As reformas todas por fazer, as nossas empresas, bancos e
    empresários mal vistos e mal cotados.
    - Uma divida pública astronómica;
    - A nossa indústria desamparada;
    e etc, etc....
    Tu que tiveste uma maioria, que tiveste as condições que poucos
    tiveram, lembra-te que quando te elegemos, em 2005, nós estávamos
    fartos de Durões, Santanas, de sermos desgovernados e tu, sim TU,
    puseste-nos na miséria pá.
    Oh Zé, deixa-me que te explique isto a ver se entra na tua cabeça.

    TU JÁ NÃO SERVES PARA REPRESENTAR OS NOSSOS INTERESSES.

    A tua teimosia, a tua soberba demonstrou um gajo que não sabe
    negociar, que não sabe gerir, que não sabe o que é um país, que não
    sabe o que é ser-se íntegro e o que é servir.

    O que tu tens é um grande PATUÁ. Só que não chegou para os mercados.
    O que pensariam de nós se voltasses a ser parte do problema, tu que
    FOSTE, E ÉS O PROBLEMA?

    Uma coisa te garanto:

    EM TI NÃO VOTO !
    Este é um dos Desígnio Nacional: pôr-te na prateleira, na galeria dos
    notáveis que nos enganaram. E nenhum nos enganou tanto como tu.
    Olha Zé, não estou nada porreiro, pá.

    E quero que vás PRÓ BORDALO."

    (na blogosfera)

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  6. Gato, bota outra vez o cortinado, que este pessoal só de burka põe a cabeça de fora.
    Nem o novo canal dos outros gatos me matam as saudades do que aqui me ria.

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  7. Gostei de ver os Bombos de Pavia. O facto de nem todos serem apoiantes da CDU, não impediu o grupo de colaborar na recepção ao camarada Gerónimo de Sousa. Acho muito bem, tal como acho bem que façam o mesmo em relação a qualquer outro candidato.
    Já me parece menos bem, a ausência dos camaradas que costumavam fazer do gato a sua preferida paragem do mal dizer Concelhio. Que diacho!!! não percebo tanto medo. Estou a ver que têm de comprar um cão, para frequentarem o gato. (esta saiu boa)
    Cumprimentos do vosso amigo,
    SacaTrapos

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  8. " O município de Mora captou mais de 2,7 milhões de euros de fundos comunitários para aplicar no desenvolvimento socioeconómico do concelho, nas áreas do turismo, acessibilidades e requalificação de zonas urbanas, foi hoje divulgado.

    Segundo a câmara municipal, o apoio é fruto de sete candidaturas aprovadas pelo Programa Operacional do Alentejo – InAlentejo, de um total de 10 apresentadas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

    “O financiamento irá ser distribuído por sectores considerados prioritários para fomentar o desenvolvimento socioeconómico do concelho”, realça o município, apontando as áreas do turismo, acessibilidades e requalificação de zonas urbanas.

    A ampliação do Fluviário de Mora é um dos projetos turísticos e consiste na criação de um aquário gigante, com cerca de 160 metros quadrados, no espaço, que mostra aos visitantes mais de 500 peixes, de 70 espécies, num percurso entre a nascente e a foz de um rio.

    Ainda no mesmo setor, explica o município, vai avançar o projeto “Gameiro Natura”, com a construção, entre outros elementos, de um passadiço em madeira, com cerca de dois quilómetros de extensão, ao longo da ribeira do Raia.

    “Estes investimentos irão permitir uma maior procura por parte dos visitantes, contribuindo para o desenvolvimento local”, afiança a autarquia.

    A requalificação de estradas e do centro histórico da sede de concelho, assim como o Plano de Acção de Desenvolvimento Sustentável do município, são outros dos projetos com fundos comunitários."


    Isto saiu hoje na blogosfera cá do burgo.
    Em altura de crise, sacar 550 mil contos à CEE, não é brincadeira. Começo a perceber as obras nas ruas da vila.
    Oh pá, isto tem alguama competência. Sei de Cidades que temtaram, e não sacaram nada.
    É pena o cagaço generalizado que grassa aqui no Gato, porque teriamos assunto. Assim...

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  9. Este comentário foi removido pelo autor.

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  10. Caro SacaTrapos, pela parte que me toca, não há cagaço nenhum, perdi o interesse pelo gato, por causa do marasmo em que caiu.

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  11. Concordo. Mas não acha estranho que de repente todos tenham perdido o interesse?? Aliás, concordará que a maioria dos intervenientes eram eles o próprio marasmo.
    Eu gostaria que o Gato abrisse de novo o cortinado, só para ver o que resultaria.

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  12. O Gato parece não estar preocupado com o momento politico que se vive. Parece-me uma clara protecção a um desgoverno que está de malas aviadas.
    O Gato, que tantos caminhos abriu para rotundas, fluviarios e avenidas com o mesmo nome, mais outros "camarismos" não está interessado no que pensam os Morenses sobre os dias de miséria que se aproximam.
    Algo me diz que a partir de segunda feira, será mais fácil miar por aqui...

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  13. GATO!!! TENS UM CÃO NOS CALCANHARES. OU ABRES OS OLHOS OU...FOGES PARA CIMA DE UMA ÁRVORE.

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